Política de Privacidade

Gabaritei - Aplicativo de Simulados para Concursos

Atualizado em Janeiro de 2026Versão 1.1Conforme LGPD

Índice

1. Introdução 2. Definições 3. Dados Coletados 4. Finalidades do Tratamento 5. Compartilhamento 6. Armazenamento e Segurança 7. Seus Direitos (LGPD)8. Cookies e Tecnologias 9. Dados de Menores 10. Alterações 11. Contato

1. Introdução

O Gabaritei está comprometido em proteger a privacidade e os dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a LGPD e demais normas aplicáveis.

Legislação Aplicável

• Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD)
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90)

2. Definições

Dado Pessoal

Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável

Titular

Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais (você)

Controlador

Pessoa que toma decisões sobre o tratamento de dados (Gabaritei)

Tratamento

Toda operação realizada com dados pessoais

3. Dados Pessoais Coletados

Dados de Cadastro

Dado	Obrigatório	Finalidade
Nome completo	Sim	Identificação
E-mail	Sim	Comunicação e recuperação
Senha (hash)	Sim	Autenticação
Foto de perfil	Não	Personalização
Telefone	Não	Contato e suporte
Endereço	Não	Personalização e estatísticas
Cidade	Não	Personalização e estatísticas
Estado	Não	Personalização e estatísticas

Dados de Uso

• Simulados criados e realizados
• Respostas e desempenho
• Tempo de uso
• Anotações e favoritos

NÃO coletamos

Dados sensíveis (saúde, religião, política)

NÃO armazenamos

Dados de cartão de crédito/débito

4. Finalidades do Tratamento

Prestação do Serviço

• Gerenciar sua conta
• Criar e resolver simulados
• Sincronizar dispositivos
• Fornecer estatísticas

Comunicação

• Notificações do serviço
• Responder dúvidas
• Informar atualizações

Melhoria do Serviço

• Analisar padrões de uso
• Corrigir problemas
• Desenvolver recursos

Segurança

• Proteger o aplicativo
• Prevenir fraudes
• Cumprir obrigações legais

5. Compartilhamento de Dados

Compartilhamos com:

Hospedagem (Supabase, AWS)

Autenticação (Google OAuth)

Analytics (Firebase)

Pagamentos (Play/App Store)

NÃO vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros.

6. Armazenamento e Segurança

Criptografia TLS/HTTPS

Dados em trânsito

Criptografia em Repouso

Dados armazenados

Hash Bcrypt

Senhas protegidas

7. Seus Direitos (LGPD)

Confirmação

Confirmar existência de tratamento

Acesso

Acessar seus dados pessoais

Correção

Corrigir dados incompletos ou inexatos

Eliminação

Solicitar exclusão dos dados

Portabilidade

Solicitar portabilidade dos dados

Revogação

Revogar consentimento a qualquer momento

Como exercer seus direitos:

Perfil → Configurações → Privacidade

contato@gabaritei.app.br

Prazo de resposta: até 15 dias

8. Cookies e Tecnologias

O aplicativo mobile não utiliza cookies tradicionais.

Tecnologias utilizadas:

• MMKV: Armazenamento de preferências
• Secure Store: Armazenamento seguro de tokens
• SQLite: Banco de dados local (offline)
• Firebase Analytics: Análise de uso (pode ser desabilitado)

9. Dados de Menores

Idade mínima: 13 anos

Menores de 13 anos não devem utilizar o aplicativo.

Menores entre 13 e 18 anos podem utilizar com consentimento e supervisão dos pais ou responsáveis legais.

10. Alterações nesta Política

Podemos modificar esta Política a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através de:

Notificação no appE-mailAviso no site

11. Contato

Para dúvidas sobre privacidade e proteção de dados:

contato@gabaritei.app.br

Esta Política foi elaborada com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

Ao utilizar o Aplicativo Gabaritei, você confirma que leu, compreendeu e concorda com esta Política de Privacidade.